Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

Gastos do STF com passagens aéreas crescem 320% em cinco anos

TST mantém decisão que negou direito a férias extras a cada cinco anos na TCB

Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário

Para que a função de confiança seja incorporada ao salário após dez anos de exercício, não é

Negada extinção de punibilidade a réu que completou 70 anos após sentença condenatória

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos

Até o momento, os juros estavam em 13,75% ao ano. A decisão, porém, não foi unânime. Três diretores do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista

Está mantida a condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que cumprirá pena de 15 anos

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

CCJ aprova projeto que propõe acabar com analfabetismo em cinco anos

Esse é o objetivo de projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição.

PEC fixa idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio qualificado e estendeu, de ofício (por iniciativa dos membros da Turma) esta decisão ao co-réu N.T.L. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos